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RUI ANUNCIA MAIS DE 2,8 MIL VAGAS EM CONCURSO DA PM E DO CORPO DE BOMBEIROS PARA 2017
Foi confirmado o concurso para contratação de 2.870 mil novos policiais militares e agentes do Corpo de Bombeiros da Bahia.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante lançamento da Operação verão, nesta quarta-feira (14). O edital de abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela seleção deverá ser publicado no Diário Oficial desta quinta (15). No caso da PM-BA, serão 2 mil vagas para soldados 60 para oficiais, 20 vagas para oficiais médicos, dez para oficiais odontólogos. Para o Corpo de Bombeiros serão 750 vagas para soldados e 30 para oficiais. "Nossa meta é que, em 2018, já teremos esses novos concursados reforçando o trabalho da PM e dos bombeiros", garantiu Rui.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante lançamento da Operação verão, nesta quarta-feira (14). O edital de abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela seleção deverá ser publicado no Diário Oficial desta quinta (15). No caso da PM-BA, serão 2 mil vagas para soldados 60 para oficiais, 20 vagas para oficiais médicos, dez para oficiais odontólogos. Para o Corpo de Bombeiros serão 750 vagas para soldados e 30 para oficiais. "Nossa meta é que, em 2018, já teremos esses novos concursados reforçando o trabalho da PM e dos bombeiros", garantiu Rui.
BANDEIRA TARIFARIA É VERDE ATÉ ABRIL DO ANO QUE VEM
Do Blog Agravo
Os consumidores devem ficar livres de cobranças extras na conta de luz até abril. No último dia 25, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) classificou a bandeira tarifária de dezembro como verde. A previsão é do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A classificação deve ser mantida nos próximos cinco meses. Assim, a conta pode ficar mais barata em relação a novembro, quando a bandeira praticada era a amarela.
Segundo o ONS, durante o verão, o aumento no volume de chuvas vai corroborar com a eleveção dos níveis nos reservatórios de água, assim como o desligamento de termelétricas. O sistema sudeste e centro-oeste operam com 32,9% da capacidade. O volume disponível já supera o nível registrado no fim do ano passado, que foi de 29,8%.
PERITOS APROVADOS EM CONCURSO DO ESTADO SÃO NOMEADOS; CONFIRA LISTA
Do Site G1
Nomes foram publicados no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira (11). São 65 vagas que serão preenchidas na Secretaria de Segurança Pública
Nomes foram publicados no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira (11). São 65 vagas que serão preenchidas na Secretaria de Segurança Pública
Sessenta e cinco peritos foram nomeados para ocupar vagas na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Os peritos aprovados no concurso público SAEB/01/2014 vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil.
De acordo com o governo do estado, a quantidade de peritos nomeados é semelhante ao de convocados em 19 de setembro deste ano. Eles vão atuar em regiões do interior do estado, nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.
A quantidade de peritos convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração (Saeb), levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impacto financeiro para o Governo com a nomeação será de R$ 9,4 milhões ao ano.
A quantidade de peritos convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração (Saeb), levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impacto financeiro para o Governo com a nomeação será de R$ 9,4 milhões ao ano.
CANAVIEIRAS: JORNADA TEM COMO TEMA ´FAMÍLIA, FILHOS, ESPIRITISMO E EVOLUÇÃO´
Do site Jornal Bahia Online
O Centro Espírita Caminho e Luz promove nos próximos dias 11 e 12 (sexta-feira e sábado) a 4ª Jornada Espírita, que tem como tema “Família, Filhos, Espiritismo e Evolução”. O evento será realizado no Clube Social Maçônico, da Loja Maçônica União e Caridade, na avenida Coronel Augusto Luiz de Carvalho, 168, centro.
De acordo com a programação, na sexta-feira (11), a Jornada terá início às 19h30min, com o momento de arte e às 20 horas, será proferida a palestra “Amor, a Grande Mensagem da Evolução”, pelo expositor Dilermano Mesquita.
No sábado (12), das 14 às 17 horas, será promovido um seminário com o tema “A evolução espiritual do homem”; às 19 horas, será promovido um momento de arte; e às 20 horas o expositor Patrik Pires apresenta a palestra “Família, Filhos, Espiritismo e Evolução”.
OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA NAS RODOVIAS FEDERAIS
Do Blog Agravo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à 0h desta sexta-feira (11) a Operação Proclamação da República nas rodovias federais de todo o Brasil. Até as 24h da próxima terça-feira (15), os agentes farão o policiamento reforçado em trechos estratégicos, com maior índice de acidentes.
Segundo a PRF, o número de mortes e acidentes graves em rodovias federais do país caiu, mas ainda é considerado “preocupante”, já que são quase 6 mil mortes por ano, somente por acidentes nas estradas.
O planejamento da operação, de acordo com a PRF, levou em conta a análise de cada região neste período e de dados como os de acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. A partir das avaliações dos dados, a PRF definiu o tipo de infrações que mais serão coibidas durante a operação, como dirigir em excesso de velocidade ou sob efeito de álcool, não usar cinto de segurança e cadeirinhas infantis, fazer ultrapassagens indevidas e usar telefone celular na direção.
Recomendações
Antes de sair de casa para viajar durante o feriado, a PRF recomenda algumas medidas que aumentam a segurança no trajeto como providenciar a revisão do veículo (principalmente de limpadores, faróis, pneus, buzina e estepe), programar paradas em locais seguros e adequados, assegurar que os documentos dos passageiros e do veículo estejam em dia, usar cinto de segurança, evitar viajar à noite por causa da pouca visibilidade e da ocorrência de assaltos. A PRF também lembra que os motoristas não devem se esquecer de acender os faróis nas rodovias, mesmo durante o dia. Caso alguma situação de emergência ocorra, a PRF deve ser acionada pelo telefone 191.
No dia 1º deste mês, entrou em vigor a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Com isso, a Lei Seca sofreu alterações. A PRF alerta que “não haverá mais tolerância para a quantidade de álcool no organismo de quem dirige”. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, “qualquer traço etílico verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70 9novo valor) , ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem”.
DROGA AVALIADA EM R$ 200 MIL É INCINERADA EM CANAVIEIRAS
Do site da Polícia Civil
Dez quilos de maconha, crack e cocaína, avaliados em R$ 200 mil, foram incinerados, nesta quinta-feira (10), pela Delegacia Territorial de Canavieiras, distante 559 quilômetros de Salvador, por meio de uma autorização concedida pela Justiça. A droga foi apreendida durante operações realizadas pela unidade policial, nos últimos meses.
O delegado Miguel Cicerelli, titular em exercício da DT/Canavieiras, informou que a incineração ocorreu, com a presença de representantes do Ministério Público, na localidade conhecida como Praia da Costa Canavieira, por volta do meio dia de hoje (10).
Dez quilos de maconha, crack e cocaína, avaliados em R$ 200 mil, foram incinerados, nesta quinta-feira (10), pela Delegacia Territorial de Canavieiras, distante 559 quilômetros de Salvador, por meio de uma autorização concedida pela Justiça. A droga foi apreendida durante operações realizadas pela unidade policial, nos últimos meses.
O delegado Miguel Cicerelli, titular em exercício da DT/Canavieiras, informou que a incineração ocorreu, com a presença de representantes do Ministério Público, na localidade conhecida como Praia da Costa Canavieira, por volta do meio dia de hoje (10).
BAHIA: CIRO GOMES TENTA LEVAR RUI COSTA PARA O PDT
Do Site Políticos do sul da Bahia
O pré-candidato a presidente da republica, Ciro Gomes (PDT), deverá visitar a capital do estado no início de dezembro. Ciro, que sonha em ter o apoio do ex-presidente Lula (PT), vai se reunir com o governador Rui Costa (PT).
Ciro Gomes tentará persuadir Rui Costa a sair do PT e ser candidato a reeleição pelo PDT. Com isso o governador daria o palanque a Ciro na Bahia e sairia do desgaste atual do PT em todo o país.
Ciro Gomes estará acompanhado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Segundo uma fonte, o governador Rui Costa só sairá do PT caso Lula faça o pedido, caso contrário dificilmente ele deixará o partido.
CANAVIEIRAS: MORADORES FAZEM UM MUTIRÃO PARA TAPAR BURACOS NA ENTRADA DA CIDADE
Texto Enviado pelo Idealizador da operação Tapa buracos, o Empresário Emanuel Anjos
Conforme combinado, fizemos a operação tapa buracos ontem ás 20:00hs, na entrada da cidade, na Ba 001. Infelizmente não tapamos todos, pois a doação dos poucos que tiveram a boa vontade de doar cimento, areia e brita não foi o suficiente. Mas, enfim fizemos a nossa parte. Queremos agradecer a polícia militar pelo apoio dado sinalizando o local e orientando o trânsito. A prefeitura municipal pela disponibilização da máquina escavadeira e a Henrique o seu condutor, a Paulo de Jonga por ceder a sua betoneira e o espaço para fazermos o concreto. . Aos amigos, Val, Silvio, João, Paulinho, Crispim, e ao colaborador Edmilson pela boa vontade e desprendimento. Não agradecemos de forma alguma ao poder público e autoridades incompetentes que arrecadam tantos impostos de nós cidadãos brasileiros e não retribuem com os serviços básicos necessários como a manutenção de nossas estradas. Agradecemos de coração a todos que se envolveram neste processo. Até a próxima.
Conforme combinado, fizemos a operação tapa buracos ontem ás 20:00hs, na entrada da cidade, na Ba 001. Infelizmente não tapamos todos, pois a doação dos poucos que tiveram a boa vontade de doar cimento, areia e brita não foi o suficiente. Mas, enfim fizemos a nossa parte. Queremos agradecer a polícia militar pelo apoio dado sinalizando o local e orientando o trânsito. A prefeitura municipal pela disponibilização da máquina escavadeira e a Henrique o seu condutor, a Paulo de Jonga por ceder a sua betoneira e o espaço para fazermos o concreto. . Aos amigos, Val, Silvio, João, Paulinho, Crispim, e ao colaborador Edmilson pela boa vontade e desprendimento. Não agradecemos de forma alguma ao poder público e autoridades incompetentes que arrecadam tantos impostos de nós cidadãos brasileiros e não retribuem com os serviços básicos necessários como a manutenção de nossas estradas. Agradecemos de coração a todos que se envolveram neste processo. Até a próxima.
CONTAS DA PREFEITURA DE CANAVIEIRAS SÃO REJEITADAS PELO TCM
Do Site Ilhéus 24h
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (01/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Canavieiras, na gestão de Antônio Almir Santana Melo, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, em razão de ter deixado de promover a redução das despesas com pessoal na forma e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foram imputadas duas multas, uma primeira no valor de R$8 mil, por irregularidades apuradas no relatório técnico, e outra de R$43.291,40, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em decorrência da manutenção dos gastos com pessoal em percentual superior ao determinado na LRF, e ainda um ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$6.723,04, com recursos pessoais, referente a despesas irregulares com multas e juros por atrasos no cumprimento de obrigações.
A despesa com pessoal no exercício representou 67,91% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é o percentual de 54%, o que comprometeu o mérito das contas.
Cabe recurso da decisão.
ENEM SERÁ ADIADO EM AO MENOS 25 CIDADES DA BAHIA
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (1º), por meio da assessoria de comunicação, uma lista com as instituições de ensino que estão ocupadas na Bahia e que terão a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiada. No estado, há ocupações em ao menos 25 municípios.
Em coletiva à imprensa, o Inep informou que os candidatos inscritos no Enem que tinham como locais de prova as unidades de ensino ocupadas, não poderão fazer a exame neste final de semana. Para estes concorrentes, as avaliações serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.
Em todo o país, 191.494 inscritos foram afetados pela decisão e devem responder as provas do Enem em dezembro. Nacionalmente, o Inep calcula que 304 colégios listados como locais de provas estão ocupados.
Em todo o Brasil, as ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
Confira a lista de escolas ocupadas na Bahia:
Alagoinhas
Universidade do Estado da Bahia – Campus II – Bloco B
Amargosa
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Bloco
Barreiras
Universidade do Oeste da Bahia – Prédio 2
Cachoeira
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Centro de Artes, Humanidades e Letras – Prédio 2
Caetité
Universidade do Estado da Bahia – Campus VI
Camaçari
Universidade do Estado da Bahia – Único
Catu
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Catu
Antiga Escola Agrotécnica – Bloco Antigo – Pavilhão
Antiga Escola Agrotécnica – Bloco Antigo – Pavilhão
Conceição do Coité
Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Educação Campus XIV – Bloco único
Cruz das Almas
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Pavilhão ! – Pavilhão de Aulas I
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Pavilhão II – Pavilhão de Aulas II
Guanambi
Guanambi
Universidade do Estado da Bahia – Campus XII – Bloco
Ilhéus
Instituto Federal da Bahia – Bloco 01
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – (Medicina
Veterinária/Educação Física) – Pavilhão Adonias Filho – Pavilhão de Exatas – Pavilhão Jorge Amado 1 – Pavilhão Jorge Amado 2 – Pavilhão Juizado Modelo -
Pavilhão Pedro Calmon 1
Itaberaba
Uneb – Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Educação
Campus XIII – Bloco 1 – Bloco 2
Itabuna
Cetep Litoral Sul II – Bloco Único
Colégio Estadual de Itabuna CEI – Bloco Único
Colégio Estadual Dona Amélia Amado – Pavilhão (2/3)
Colégio Estadual Félix Mendonça – Bloco Único
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Bloco Único
Itapetinga
Instituto Federal Baiano Campus Itapetinga – Bloco (A / B / C)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) – Bloco (A/)
Jacobina
Uneb – Departamento de Ciências Humanas Campus IV – Bloco (A)
Jequié
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB – Dalva de Oliveira – Pavilhão Josélia Navarro – Pavilhão Manoel Sarmento II
Juazeiro
Universidade do Estado da Bahia Uneb – Campus III – Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DCTCS – Prédio de Direito – Prédio de (Agronomia/Direito)
Paulo Afonso
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia antigo COLEPA – Bloco (1 – ALA 1 / 2 – ALA 2)
Porto Seguro
Universidade Federal do Sul da Bahia – BLOCO (A/B)
Salvador
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Ciencias da Vida – DCV – DECV II
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCETI – Bloco Único
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Ciênicas Humanas – DCH – Bloco Único
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Educação – DEDC – Bloco Único
Universidade Federal da Bahia – Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa – Bloco único
Universidade Federal da Bahia – Pavilhão de Aulas da Federação V – Bloco único
Santa Maria da Vitória
Universidade Federal do Oeste da Bahia Campus Santa Maria – Bloco Único
Santo Antônio de Jesus
Universidade do Estado da Bahia – Campus V – Bloco 01
Teixeira de Freitas
Universidade Federal do Sul da Habia – Bloco 01
Valença
Universidade do Estado da Bahia – Campus XV – Prédios 01 e 02
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Valença – Blocos F e G
Vitória da Conquista
Centro Territorial de Educação Profissional (antida Agrotécnica Sérgio de Carvalho) – Blocos 1 e 2
Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia da Bahia (Antigo CEFET) – Campus de Vitória da Conquista – Blocos Alfa/Beta/IX/V
Universidade Estadual do Sudoeste da Habia – Módulo I – Uinfor – Módulo II – Ditora – Módulo III – Antônio Luís – Luizão – Módulo IV – Pedagogia
Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira – Bloco Único
*Informações do G1/Bahia.
MAIS DE 1 MILHÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO COM CPF JÁ FORAM EMITIDAS NO PAÍS
Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou nesta segunda-feira (31) a Receita Federal.
O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o País.
Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.
Gratuidade
Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.
“O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, destacou a Receita, em nota.
Do Blog Agravo
BAHIA: CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS GANHAM ELEIÇÃO E ABREM VAGAS PARA SUPLENTES
A Assembleia Legislativa da Bahia terá novas caras a partir de janeiro de 2017. Dos 12 deputados estaduais que se candidataram às eleições municipais deste ano, cinco saíram vencedores e darão lugar aos seus suplentes. Os outros sete – incluindo o deputado Zé Raimundo (PT), que perdeu o segundo turno das eleições em Vitória da Conquista para Herzem Gusmão (PMDB) no último domingo – darão prosseguimento aos seus mandatos parlamentares.
Entre os deputados que viraram prefeitos está Robério Oliveira, eleito pela terceira vez em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, com 46% das intenções dos votos. Em 2014, Robério Oliveira foi eleito pela mesma coligação do deputado Rogério Andrade (PSD) – PP-PDT-PT-PTB-PR-PSD-PCdoB – que em outubro foi escolhido pela população de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) para ser o seu prefeito. Na eleição para prefeito, Rogério obteve 57,52 % dos votos.
A eleição de ambos abriu duas vagas para os suplentes eleitos pela coligação. O primeiro suplente, o deputado Bira Corôa (PT), já está no exercício parlamentar no lugar de Victor Bonfim (PDT), atual secretário estadual de Agricultura do governo de Rui Costa. Mirela Macedo (PSD), viria a seguir, mas ela foi eleita, só que para vice de Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O terceiro suplente o ex-deputado estadual Temóteo Brito foi eleito prefeito de Teixeira de Freitas, outro município do extremo- sul.
Com isso, as vagas na Assembleia Legislativa devem ficar com Ângelo Almeida (PSB) e Mário Jacó (PT). Ex-vereador de Feira de Santana, Ângelo concorreu a prefeitura do município este ano e ficou na quinta posição. Na eleição de 2014, ele ficou na quarta suplência da coligação. Em outubro, ao tomar conhecimento da eleição de Moema e Mirela em Lauro de Freitas, comemorou: “Estou muito feliz. Agora é aguardar que, a partir do dia 1º, o presidente da Assembleia Legislativa convoque os suplentes”.
O quinto suplente da coligação, também já se prepara para assumir o mandato como deputado estadual a partir de janeiro e vai ampliar a base do governo na Assembleia. Com trabalho na região do semiárido, Jacó é ligado ao deputado federal Valmir Assunção (PT), e ao movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). A ida de Jacó fortalece ainda a tendência interna do PT, a Esquerda Popular Socialista (EPS). “Ele assume um mandato na Assembleia a partir de 2017 com o apoio de movimento sociais, populares e sindicais”, afirmou Valmir Assunção.
Dois outros suplentes que vão assumir em janeiro foram eleitos pela coligação DEM-PMDB-PSDB-PTN- PROS-PRB– PSC-SD. A exemplo de Ângelo Almeida e Jacó, eles não eram os primeiros da lista e foram beneficiados pelos resultados eleitorais. O primeiro foi a eleição de Bruno Reis (PMDB) para vice-prefeito de Salvador na chapa encabeçada pelo prefeito ACM Neto (DEM). Além disso, o primeiro suplente de Bruno, Herzem Gusmão (PMDB), que chegou a assumir o mandato no ano passado, acabou de vencer a eleição em Vitória da Conquista e não preencherá a vaga.
O outro deputado eleito pela coligação e que deixará a Assembleia Legislativa é Vando (PSC), que venceu para prefeito de Monte Santo, com 40,93% dos votos válidos da cidade de Monte Santo. “Vou assumir e manter o compromisso com o meu povo”, afirmou ele, diante dos boatos de que renunciaria a candidatura em favor do seu vice no município.
Vando entrou no meio da campanha eleitoral como candidato. O postulante era o seu cunhado, Everaldo, que, por questões de saúde, precisou se afastar. Por ter sido secretário de Infraestrutura na cidade e ter saído de lá com 9.348 votos na eleição de 2014 quando se elegeu deputado, o político foi o quadro mais forte do grupo para disputar com Jorge Andrade (PSD). Desta forma, deverão assumir no lugar de Bruno Reis e Vando, os suplentes Heber Santana e Samuel Júnior, ambos do PSC. Isso ocorrerá porque o segundo suplente da coligação, Elinaldo (DEM), foi eleito prefeito de Camaçari (RMS), com 60,84% dos votos válidos, derrotando o ex-prefeito Luiz Caetano (PT), que ficou com 36,49%.
Mas existe outra variável nessa equação, que pode beneficiar outro suplente, o sexto eleito pela coligação. É que Heber Santana foi reeleito vereador em Salvador e ainda não decidiu qual mandato vai exercer. Se ele optar por permanecer na Câmara Municipal, o beneficiado será Anderson Muniz (PTN), irmão do vereador de Salvador, Carlos Muniz (PTN), e que obteve 30.510 mil votos no pleito de 2014. O quinto suplente foi o ex-deputado federal e estadual Luiz de Deus, eleito prefeito de Paulo Afonso (nordeste baiano).
O último suplente que deve assumir é o apresentador e radialista Uziel Bueno no lugar deputado Jânio Natal, ambos do PTN. Jânio foi eleito prefeito em Belmonte (extremo sul do estado). Uziel já foi deputado por um curto período de sete meses e disse estar agora mais amadurecido para assumir o mandato. “Com certeza se comparar o período em que fiquei sete meses como deputado, ao de agora, estou mais amadurecido”, disse ele, em recente entrevista.
Outros sete deputados saíram candidatos, mas foram derrotados nas eleições municipais e seguirão na Assembleia Legislativa. Entre eles, estão Augusto Casto (PSDB), que concorreu em Itabuna; Pastor Sargento Isidório (PDT), candidato em Salvador; e Maria del Carmen (PT), que foi vice na chapa liderada por Alice Portugal (PC do B), em Salvador. Outros quatro candidatos do PT perderam as eleições: Zé Neto (Feira de Santana), Joseildo Ramos (Alagoinhas), Neusa Cadore (Pintadas) e Zé Raimundo (Vitória da Conquista).
Do Blog Agravo
BAHIA: STF JULGA LEI QUE PROÍBE TAXA DE RELIGAÇÃO DA COELBA
O Supremo Tribunal Federal vai acelerar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a proibição da cobrança de taxa para religação de energia elétrica na Bahia. A cobrança foi proibida pela Lei Estadual 13.578.
A autora da ação é a ABRADE – Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. Para a entidade, a norma estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Ao adotar um rito mais acelerado no julgamento da ação, o ministro Luiz Fux, do STF, considerou a importância do tema para a ordem social e a segurança jurídica quanto à prestação do serviço de fornecimento de energia.
O ministro do STF também determinou a solicitação de informações à Assembleia Legislativa da Bahia e ao governador Rui Costa, sobre a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação. ( A Região)
ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS DO COMPLEXO POLICIAL DE ITABUNA ESTÁ SUSPENSA
Presos custodiados no Complexo Policial de Itabuna estão sendo obrigados a providenciarem alimentação junto aos familiares. Quem não tem a quem recorrer, vem passando fome. A empresa responsável pela alimentação dos presos. suspendeu o fornecimento por falta de pagamento por parte do Estado.
A Cadeia pública de Itabuna está interditada pela justiça e não pode custodiar presos, mas vem acolhendo os meliantes flagranteados, devido à recusa do presídio de Itabuna em receber os presos com a justificativa de superlotação.
Segundo o vice-presidente do Sindipoc- Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Eustácio Lopes, existe um risco de rebelião dos presos no complexo de Itabuna, que hoje tem 15 presos custodiados. “Isso é um risco para os policiais do Plantão serem feitos reféns, em possível rebelião”.
Do Blog Agravo
BAHIA: MUTIRÃO DE CIRURGIAS CHEGA AO SUL DO ESTADO
O Mutirão de Cirurgias, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), começará a atender no sul do estado na próxima segunda-feira (24). As consultas pré-operatórias serão realizadas nos dias 24, 25 e 26 de outubro em Itabuna, em unidades móveis instaladas no Centro Cultural Adonias Filho, e nos dias 28 e 29, em Ilhéus, na Praça Dom Eduardo. Durante o mutirão, serão feitas cirurgias de histerectomia, hérnia umbilical, hérnia inguinal, hérnia epigástrica e vesícula.
A expectativa é que sejam realizados 550 procedimentos. As cirurgias serão feitas a partir do dia 31 de outubro, no Hospital Calixto Midlej Filho (Santa Casa de Misericórdia) e no Hospital e Maternidade Ester Gomes.
Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na secretaria de saúde do município de residência. É necessário apresentar identidade, cartão do SUS e exames laboratoriais atuais. Para pacientes que farão cirurgia de vesícula, é preciso estar em jejum de 8 horas e comparecer na unidade móvel no turno matutino.
Em Ilhéus, as consultas estarão disponíveis para os moradores de Ilhéus, Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. Em Itabuna, o mutirão é destinado aos residentes em Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Gongoji, Ibicarai, Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 071 4000.
CANAVIEIRAS: OBRAS DA CRECHE SÃO BOAVENTURA ENTRAM NA FASE DE CONCLUSÃO
A Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria de Obras e Transportes, está finalizando a construção da Creche São Boaventura, localizada na rua Antônio Sarmento, s/nº, no bairro São Boaventura. A instituição de Ensino Infantil irá acolher crianças de zero a seis anos dos bairros São Boaventura, João Fonfon, Cidade Nova, Favela do Mosquito e parte da avenida Almir Nonato e bairro São Sebastião.
De acordo com o Secretário de Obras e Transportes, Lucas Rodrigues, a obra está recebendo os últimos detalhes, faltando apenas a colocação do piso, do telhado e o reboco. “Está em fase de acabamento. No momento o local está recebendo as instalações elétrica e hidráulica e, se não houver imprevistos, a perspectiva é que dentro de no máximo 30 dias esteja totalmente pronta para ser entregue”, explicou o secretário.
Segundo o prefeito Almir Melo, para dar início à essa importante ação no segmento da Educação Infantil, foi desapropriada – em processo amigável - uma área de 3.255 metros quadrados da Fundação Reconto. Com 92 metros de frente, 93 metros de fundo, 50 metros de um lado e metros de outro lado, o imóvel custou R$ 149.990,00, pagos com recursos do orçamento municipal.
O local passou por uma grande reforma, pois se encontrava abandonado e foi constatada que diversas partes estavam em ruínas. “As paredes ganharam reforço e o piso foi completamente recuperado, bem como o telhado. Toda área externa passou por uma limpeza completa, visto que o matagal já havia tomado conta”, explicou o prefeito, acrescentando que, após o término dos serviços, irá atender uma área importante da cidade, na qual existe uma população infantil considerável.
Dotado de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, o projeto completo para a área abrange um complexo educacional que irá trabalhar exclusivamente com a Educação Infantil, compreendo uma creche e, posteriormente, os cursos Maternal, Pré-escola I e II. “Continuo empreendendo esforços para o desenvolvimento econômico e social do município, e a realização dessa obra é um grande exemplo disso”, concluiu o prefeito.
CONTRAN DETERMINA NOVAS REGRAS PARA SOM AUTOMOTIVO, TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE DE PRESOS
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos.
A norma nº 624 determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação.
Nesse caso, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato. A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.
A medida faz exceção a ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo.
Também não estão incluídos na decisão, os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais apropriados ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes.
Transporte coletivo de passageiros
Todos os veículos rodoviários para transporte coletivo de passageiros, fabricados em qualquer ano, devem obedecer aos limites máximos de peso bruto total (PBT), bem como o peso bruto transmitido por eixo nas superfícies das vias públicas estabelecidos na Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006. A nova medida (Resolução de n.º 625 ) ficará em vigor enquanto a decisão judicial produzir efeitos.
A medida visa atender a decisão judicial que determinou que fosse excluída a ressalva feita pelo art. 2-A da Resolução Contran nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014, de aumento de peso apenas para veículos fabricados a partir de 1° de janeiro de 2012. Dessa forma, a previsão deverá ser estendida a todos os veículos, sem exceção.
Transporte de presos
Já a Resolução nº 626 estabelece requisitos de segurança para veículos de transporte de presos, conforme previsto pela Política Nacional de Trânsito. O objetivo é a adequação do veículo para transporte de presos considerando a função, o meio ambiente e o trânsito.
Além disso, a medida regulamenta os procedimentos adotados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran) para homologação de veículos junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
A determinação prevê, ainda, que os veículos fabricados e transformados para transporte de presos deverão obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e poderão utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro somente quando houver prioridade de trânsito e de livre circulação, estacionamento e parada, e em efetiva prestação de serviço de urgência que os caracterizem como veículos de emergência.
A exceção será o transporte provisório e precário, por motivo de força maior, de suspeitos de cometimento de crime em compartimento de carga de viaturas policiais. Fica proibido o transporte em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade.
CANAVIEIRAS: PTC SE REÚNE VISANDO O FUTURO POLÍTICO
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) promoveu nesta quarta-feira (19), a primeira reunião em Canavieiras, para direcionar sua atuação política no município, a partir do próximo ano. Participaram do encontro, o presidente regional, Pastor Elias, o articulador regional Antônio Viana, o presidente Roger Benicá, o vereador eleito Diego Dias (Caboclo do Esporte), suplentes e lideranças locais.
Na ocasião, o presidente regional parabenizou os candidatos pelo empenho demonstrado no último pleito eleitoral e reforçou a importância da união de todos visando o futuro político de Canavieiras. “O PTC é uma família e todos seus membros caminham juntos, o partido PTC foi o que mais se destacou regionalmente nas ultimas eleições municipais”, ressaltou o Pastor Elias.
O vereador eleito Diego Dias (Caboclo do Esporte), agradeceu a colaboração direta de todos os dirigentes e candidatos no êxito de sua eleição. Ele se posicionou firmemente defendendo a união partidária, dizendo que seu mandato obedecerá as regras estatutárias partidárias, bem como se empenhará ao máximo para atender aos interesses da população.
BAHIA: BANCOS E AEROPORTOS TÊM MUDANÇAS DURANTE HORÁRIO DE VERÃO
Embora não tenha aderido ao horário de verão pelo quinto ano consecutivo, a Bahia terá algumas mudanças nos horários de funcionamento de alguns serviços entre 16 de outubro deste ano e 19 de fevereiro de 2017. Confira as alterações:
Bancos
As agências bancárias do interior do estado terão os horários de abertura e fechamento antecipados em uma hora. Já em Salvador e na região metropolitana não haverá mudanças nos horários de atendimento.
Loterias
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), as agências lotéricas não irão alterar o horário de funcionamento. Entretanto, as apostas seguem o horário de Brasília e, portanto, serão encerradas com uma hora de antecedência.
Aeroportos
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), os bilhetes aéreos já são comercializados pelas empresas com o horário atualizado, mesmo nos estados que não aderem ao horário de verão. Para evitar dúvidas, entretanto, a entidade recomenda aos passageiros das companhias aéreas que redobrem a atenção aos horários de embarque e de conexões. Caso o passageiro tenha dúvida sobre a hora de decolagem do voo, deverá entrar em contato com a companhia contratada por meio dos canais de atendimento.
Do Blog Agravo
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