Do site G1

Deputados analisaram sugestões à medida provisória, aprovada na semana passada, que estabelece uma reforma no ensino médio.

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (13) a análise da medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. Durante a sessão, os deputados aprovaram tornar obrigatória a inclusão dos estudos de filosofia e sociologia nessa fase de ensino. O texto segue para o Senado.

O chamado "texto-base" da MP foi aprovado na semana passada, mas, para concluir a análise da medida, os deputados precisavam votar sugestões de alteração à proposta original. O texto-base não fazia menção à obrigatoriedade sobre os estudos de filosofia e sociologia.

Deputados críticos à emenda aprovada nesta terça, incluindo de PT, Rede e PSOL, queriam aprovar a obrigatoriedade desses conteúdos como disciplinas. O argumento deles é que o texto que segue para o Senado, por se referir a "estudos e práticas", abre uma brecha para que filosofia e sociologia sejam incluídas de forma diluída em outras disciplinas.

Polêmica

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses, por exemplo, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde a publicação no "Diário Oficial", em setembro. Para se tornar uma lei efetiva, precisa ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.

A medida flexibiliza o conteúdo e determina que 60% da carga horária do ensino médio serão obrigatórios, enquanto os demais 40%, optativos, conforme o interesse do aluno.

Na versão original enviada pelo governo, a MP dizia que somente matemática, português e inglês seriam compulsórios. Os demais conteúdos para a etapa obrigatória seriam definidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate.

Tempo integral

A medida provisória em análise no Congresso Nacional incentiva o ensino integral e estabelece que a carga horária deve ser ampliada, progressivamente, até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas.

O texto aprovado estipula que, no prazo de cinco anos, as escolas deverão ter carga horária anual de mil horas.

Itinerários e ensino em módulos

O conteúdo obrigatório no ensino médio será orientado para atender às seguintes áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

No texto, há a previsão de que o sistema de ensino tenha módulos e seja integrado para permitir que o estudante possa aproveitar aspectos de áreas diferentes.

As escolas, pela reforma, não são obrigadas a disponibilizar aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer duas ou mais áreas, além de integrar com disciplinas de outros currículos.

Apoio financeiro

A Medida Provisória instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, por meio do qual o Ministério da Educação apoiará a criação de 257,4 mil novas vagas no ensino médio integral.

Originalmente, a previsão era repassar à rede de ensino R$ 2 mil por ano para cada aluno, durante quatro anos. O texto aponta que a política poderá ser aplicada "por dez anos".

'Notório saber'

O texto aprovado manteve a autorização para que profissionais com "notório saber", reconhecido pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de formação técnica e professional, desde que ligada às áreas de atuação deles.

Também ficou definido que profissionais graduados sem licenciatura poderão fazer uma complementação pedagógica para que estejam qualificados a ministrar aulas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (1º), por meio da assessoria de comunicação, uma lista com as instituições de ensino que estão ocupadas na Bahia e que terão a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiada. No estado, há ocupações em ao menos 25 municípios.

Em coletiva à imprensa, o Inep informou que os candidatos inscritos no Enem que tinham como locais de prova as unidades de ensino ocupadas, não poderão fazer a exame neste final de semana. Para estes concorrentes, as avaliações serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.

Em todo o país, 191.494 inscritos foram afetados pela decisão e devem responder as provas do Enem em dezembro. Nacionalmente, o Inep calcula que 304 colégios listados como locais de provas estão ocupados.

Em todo o Brasil, as ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

Confira a lista de escolas ocupadas na Bahia:

Alagoinhas

Universidade do Estado da Bahia – Campus II – Bloco B

Amargosa

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Bloco

Barreiras

Universidade do Oeste da Bahia – Prédio 2

Cachoeira

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Centro de Artes, Humanidades e Letras – Prédio 2

Caetité

Universidade do Estado da Bahia – Campus VI

Camaçari

Universidade do Estado da Bahia – Único

Catu

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Catu
Antiga Escola Agrotécnica – Bloco Antigo – Pavilhão

Conceição do Coité

Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Educação Campus XIV – Bloco único

Cruz das Almas

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Pavilhão ! – Pavilhão de Aulas I

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Pavilhão II – Pavilhão de Aulas II
Guanambi

Universidade do Estado da Bahia – Campus XII – Bloco

Ilhéus

Instituto Federal da Bahia – Bloco 01

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – (Medicina

Veterinária/Educação Física) – Pavilhão Adonias Filho – Pavilhão de Exatas – Pavilhão Jorge Amado 1 – Pavilhão Jorge Amado 2 – Pavilhão Juizado Modelo -

Pavilhão Pedro Calmon 1

Itaberaba

Uneb – Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Educação

Campus XIII – Bloco 1 – Bloco 2

Itabuna

Cetep Litoral Sul II – Bloco Único

Colégio Estadual de Itabuna CEI – Bloco Único

Colégio Estadual Dona Amélia Amado – Pavilhão (2/3)

Colégio Estadual Félix Mendonça – Bloco Único

Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Bloco Único

Itapetinga

Instituto Federal Baiano Campus Itapetinga – Bloco (A / B / C)

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) – Bloco (A/)

Jacobina

Uneb – Departamento de Ciências Humanas Campus IV – Bloco (A)

Jequié

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB – Dalva de Oliveira – Pavilhão Josélia Navarro – Pavilhão Manoel Sarmento II

Juazeiro

Universidade do Estado da Bahia Uneb – Campus III – Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DCTCS – Prédio de Direito – Prédio de (Agronomia/Direito)

Paulo Afonso

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia antigo COLEPA – Bloco (1 – ALA 1 / 2 – ALA 2)

Porto Seguro

Universidade Federal do Sul da Bahia – BLOCO (A/B)

Salvador

Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Ciencias da Vida – DCV – DECV II

Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCETI – Bloco Único

Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Ciênicas Humanas – DCH – Bloco Único

Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Departamento de Educação – DEDC – Bloco Único

Universidade Federal da Bahia – Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa – Bloco único

Universidade Federal da Bahia – Pavilhão de Aulas da Federação V – Bloco único

Santa Maria da Vitória

Universidade Federal do Oeste da Bahia Campus Santa Maria – Bloco Único

Santo Antônio de Jesus

Universidade do Estado da Bahia – Campus V – Bloco 01

Teixeira de Freitas

Universidade Federal do Sul da Habia – Bloco 01

Valença

Universidade do Estado da Bahia – Campus XV – Prédios 01 e 02

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Valença – Blocos F e G

Vitória da Conquista

Centro Territorial de Educação Profissional (antida Agrotécnica Sérgio de Carvalho) – Blocos 1 e 2

Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia da Bahia (Antigo CEFET) – Campus de Vitória da Conquista – Blocos Alfa/Beta/IX/V

Universidade Estadual do Sudoeste da Habia – Módulo I – Uinfor – Módulo II – Ditora – Módulo III – Antônio Luís – Luizão – Módulo IV – Pedagogia

Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira – Bloco Único

*Informações do G1/Bahia.

O governo federal prorrogou para 15 de dezembro o prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre, após o registro de mais de 980 mil contratos até a manhã desta segunda-feira.

De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, em nota à imprensa, 1,5 milhão de financiamentos devem ser renovados neste semestre, envolvendo um investimento de 8,6 bilhões de reais.

O período inicial para realizar o aditamento terminaria nesta segunda-feira.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamentos não simplificados, o estudante precisa procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos. Nos aditamentos simplificados, basta a validação no sistema.

De acordo com a nota do MEC, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de 21 bilhões para o Fies.

Do Blog Agravo

Do Blog Agravo

Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades.

De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos. enquanto a Secretaria de Educação fala em 491.

Conforme o último balanço do MEC, divulgado há quase duas semanas, 182 locais de prova estavam ocupados e mais de 95 mil candidatos deveriam fazer o exame nesses espaços.

Os estudantes que fazem as ocupações são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Eles também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP, que começa a vigorar imediatamente.

De acordo com o MEC, o prazo dado “é para que ainda haja tempo hábil para realização das provas nos locais. Caso as ocupações sejam mantidas, prejudicando os alunos que fariam prova nesses locais, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aníseio Teixeira] terá de fazer a prova em outra data para aqueles estudantes que não conseguiram. Não há data definida porque o MEC ainda aguarda que o bom senso prevaleça”, diz o ministério por meio da assessoria de imprensa.

Cartilha do Participante na Redação do Enem 2016 traz todas as competências avaliadas e explica os critérios utilizados nas correções das provas

Estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, já podem ter acesso a Cartilha do Participante na Redação do Enem 2016. Objetivo é tornar clara a forma como a redação da prova é avaliada e orientar os estudantes.

A cartilha, que pode ser acessada na íntegra pelo site do Inep, traz todas as competências avaliadas e explica os critérios utilizados nas correções. O documento mostra, também, algumas redações selecionadas que tiveram pontuação máxima (1.000 pontos) nas edições do Enem de 2013, 2014 e 2015, com comentários e explicações baseados nas exigências relacionadas às cinco competências. São elas:

Competência 1 – Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.

Competência 2 – Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

Competência 3 – Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Competência 4 – Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Competência 5 – Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inep